Contrato federal · Outros 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO, DE UMA ÁREA DE 223,50M² DO FÓRUM TRABALHISTA DESEMBARGADOR SILVÉRIO SOARES, EM MOSSÓRÓ/RN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/5120-95) para: cessão, a título oneroso, de espaço de bem público, de uma área de 223,50m² do fórum trabalhista desembargador silvério soares, em mossóró/rn. Valor global contratado: R$ 678.000,00. Vigência de 31/08/2023 a 30/08/2033 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/5120-95
- Processooficial
- PROAD 2602/2022
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 685.359,60
- Valor globaloficial
- R$ 678.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 685.359,60
- Assinaturaoficial
- 30/08/2023
- Publicaçãooficial
- 01/09/2023
- Vigênciaoficial
- 31/08/2023 a 30/08/2033
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 678.000,00 | R$ 678.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2023 · 30/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 2602/2022
valor global após o termo: R$ 685.359,60 · vigência até 30/08/2033
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/05/2024
AJUSTE DO VALOR DA CONTRAPARTIDA.
valor global após o termo: R$ 678.000,00 · vigência até 30/08/2033
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 316396
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.