Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00016/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS, PODENDO ABRANGER ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTEN…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO (CNPJ 46.020.301/0001-88) para: constitui objeto deste convênio o estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio de conhecimentos e experiências, podendo abranger atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento, intercâmbio cientí…. Valor global contratado: R$ 0,10. Vigência de 10/09/2024 a 10/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCNPJ 46.020.301/0001-88
- Processooficial
- 28833/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00128/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,10
- Valor globaloficial
- R$ 0,10
- Assinaturaoficial
- 10/09/2024
- Publicaçãooficial
- 25/09/2024
- Vigênciaoficial
- 10/09/2024 a 10/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,10 | R$ 0,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00016/2024 · 10/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 28833/2023
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 316657
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.