Contrato federal · Concessão 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BANCÁRIA NO COMPLEXO JUDICIÁRIO MINISTRO FRANCISCO FAUSTO - CJMFF, EM NATAL/…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: cessão de uso, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, para instalação de unidade bancária no complexo judiciário ministro francisco fausto - cjmff, em natal/rn.. Valor global contratado: R$ 1.176.000,00. Vigência de 27/06/2024 a 28/11/2033 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- PROAD nº 4151/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.176.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.176.000,00
- Assinaturaoficial
- 27/06/2024
- Publicaçãooficial
- 01/07/2024
- Vigênciaoficial
- 27/06/2024 a 28/11/2033
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 1.176.000,00 | R$ 1.176.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2024 · 27/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD nº 4151/2023
valor global após o termo: R$ 1.176.000,00 · vigência até 28/11/2033
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 316701
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.