Contrato federal · Contrato 13129/2024 · Comprasnet Contratos

COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, NOS PRAZOS PREVISTOS, PARA USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUM…

Name: Contrato 13129/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos…. Valor global contratado: R$ 240.681,72. Vigência de 16/09/2024 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
Processooficial: 17175.000075/2024-77
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00078/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 240.681,72
Valor globaloficial: R$ 240.681,72
Valor acumuladooficial: R$ 14.440.903,20
Assinaturaoficial: 16/09/2024
Publicaçãooficial: 25/09/2024
Vigênciaoficial: 16/09/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 240.681,72	R$ 240.681,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 757.754,35
A liquidarcalculado: R$ 245.830,88
Liquidadocalculado: R$ 4.010,91
Pagocalculado: R$ 507.912,56

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000010 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.265,99 · a liquidar R$ 46.306,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.959,20
2026NE000011 · 22/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.278,02 · a liquidar R$ 263,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.014,50
2024NE000152 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.780,33 · a liquidar R$ 27.464,74 · liquidado R$ 1.220,32 · pago R$ 52.095,27
2024NE000153 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.596,89 · a liquidar R$ 4.629,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.967,00
2024NE000154 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.708,20 · a liquidar R$ 6.719,21 · liquidado R$ 594,17 · pago R$ 32.394,82
2024NE000155 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.063,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 834,94 · pago R$ 11.228,88
2025NE000095 · 03/06/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 973,00 · a liquidar R$ 233,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 739,11
2025NE000020 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.971,11 · a liquidar R$ 14.118,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.852,32
2025NE000011 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 196.232,13 · a liquidar R$ 20.498,16 · liquidado R$ 1.361,48 · pago R$ 174.372,49
2025NE000111 · 09/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000002 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278.288,23 · a liquidar R$ 123.379,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.908,61
2025NE000092 · 26/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.600,00 · a liquidar R$ 646,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.953,54
2026NE000003 · 21/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.996,63 · a liquidar R$ 1.569,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.426,82

Faturas

005.921.845 · emitida 01/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 22.731,76
005.740.791 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.032,05
005.564.237 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.045,59
005.389.945 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.990,90
005.292.007 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.963,28
005.049.386 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.028,87
004.884.680 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.632,02
004.719.758 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.044,40
004.559.576 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.840,26
004.396.415 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.721,58
004.233.656 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.236,37
004.083.173 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.492,05
003.932.341 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.448,12
003.783.847 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.014,05
003.637.608 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.566,10
003.492.276 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.645,36
003.349.085 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.136,49
003.210.267 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.579,78
003.072.817 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.925,19
002.938.183 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.459,56
002.805.147 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.775,87
002.678.088 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.242,13
002.547.660 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.193,40
002.425.198 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.192,02
002.369.021 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.897,17

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 316785
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:53

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