Contrato federal · Contrato 13130/2024 · Comprasnet Contratos
COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, NOS PRAZOS PREVISTOS, PARA USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUM…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos…. Valor global contratado: R$ 109.047,96. Vigência de 16/09/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
- Processooficial
- 17175.000075/2024-77
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00078/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 109.047,96
- Valor globaloficial
- R$ 109.047,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/09/2024
- Publicaçãooficial
- 26/09/2024
- Vigênciaoficial
- 16/09/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 109.047,96 | R$ 109.047,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 83.932,23
- A liquidarcalculado
- R$ 6.722,26
- Liquidadocalculado
- R$ 594,17
- Pagocalculado
- R$ 76.615,80
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000175 · 22/10/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.964,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.964,72
- 2024NE000154 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.708,20 · a liquidar R$ 6.719,21 · liquidado R$ 594,17 · pago R$ 32.394,82
- 2025NE000027 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.729,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.729,31
- 2025NE000091 · 23/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 530,00 · a liquidar R$ 3,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 526,95
Faturas
- 003.368.109 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.741,90
- 003.139.675 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.469,52
- 003.012.105 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.144,62
- 002.871.139 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.774,56
- 002.738.601 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.125,66
- 002.607.603 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.386,16
- 002.485.225 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.258,88
- 002.369.149 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.343,95
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 316796
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 02:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.