Contrato federal · Contrato 13131/2024 · Comprasnet Contratos
COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, NOS PRAZOS PREVISTOS, PARA USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUM…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos…. Valor global contratado: R$ 88.518,84. Vigência de 16/09/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
- Processooficial
- 17175.000075/2024-77
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00078/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 88.518,84
- Valor globaloficial
- R$ 88.518,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.311.130,40
- Assinaturaoficial
- 16/09/2024
- Publicaçãooficial
- 26/09/2024
- Vigênciaoficial
- 16/09/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 88.518,84 | R$ 88.518,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 143.091,50
- A liquidarcalculado
- R$ 50.274,72
- Liquidadocalculado
- R$ 1.010,07
- Pagocalculado
- R$ 91.806,71
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000175 · 22/10/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.964,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.964,72
- 2024NE000155 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.063,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 834,94 · pago R$ 11.228,88
- 2025NE000047 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.950,00 · a liquidar R$ 14.045,09 · liquidado R$ 175,13 · pago R$ 54.729,78
- 2025NE000049 · 06/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.926,15 · a liquidar R$ 1.556,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.369,41
- 2026NE000039 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.901,97 · a liquidar R$ 29.440,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.461,44
- 2026NE000040 · 30/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.284,84 · a liquidar R$ 5.232,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.052,48
Faturas
- 005.648.415 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.005,50
- 005.463.463 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.005,50
- 005.310.674 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.005,50
- 005.130.247 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,78
- 004.791.320 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.976,85
- 004.962.617 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.902,90
- 004.653.314 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.516,89
- 004.156.293 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.054,62
- 003.998.484 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.267,51
- 003.849.628 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.198,22
- 003.707.499 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.049,58
- 003.560.705 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.652,14
- 003.424.611 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.663,16
- 003.284.531 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.533,88
- 003.139.674 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.450,95
- 003.012.088 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.213,34
- 002.871.109 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.394,00
- 002.738.594 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.796,92
- 002.607.596 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.269,78
- 002.485.218 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.704,86
- 002.350.781 · emitida 15/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.496,29
- 002.234.155 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.028,87
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 316800
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.