Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO DE INSTRUTORES E COORDENADORES PARA MINISTRAR AULAS AOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – PESCADOR…
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (COMANDO DA MARINHA) contratou JOSE TAVARES DE OLIVEIRA NETO para: contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do curso de formação de aquaviários – pescador profissional, nas disciplinas de atp-00…. Valor global contratado: R$ 1.080,00. Vigência de 11/11/2024 a 28/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 783350
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- JOSE TAVARES DE OLIVEIRA NETOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 63040.002885/2024-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90023/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.080,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.080,00
- Assinaturaoficial
- 16/09/2024
- Publicaçãooficial
- 27/09/2024
- Vigênciaoficial
- 11/11/2024 a 28/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 1.080,00 | R$ 1.080,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.080,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 118,80
- Pagocalculado
- R$ 961,20
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002928 · 01/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.080,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 118,80 · pago R$ 961,20
- 2024NE002922 · 01/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 316890
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.