Contrato federal · Contrato 00062/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL TOTAL DE45,95 M² DE ÁREA ÚTIL TOTAL DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, PRÉDIO E-015, LOCALIZADO NA ÁREA INTERNA…
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA (CNPJ 05.880.954/0001-50) para: cessão de uso a título oneroso da área útil total de45,95 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da união, prédio e-015, localizado na área interna do terreno do parque de material aeroná…. Valor global contratado: R$ 23.860,20. Vigência de 02/09/2024 a 01/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO 120645
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ 05.880.954/0001-50
- Processooficial
- 67107.003727/2024-15
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90019/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 22.552,32
- Valor globaloficial
- R$ 23.860,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 69.688,29
- Assinaturaoficial
- 02/09/2024
- Publicaçãooficial
- 30/09/2024
- Vigênciaoficial
- 02/09/2024 a 01/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARRENDAMENTO | 1 | R$ 1.935,01 | R$ 23.220,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/09/2025 ATÉ 01/09/2026
valor global após o termo: R$ 22.552,32 · vigência até 02/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 062/GAPGL-PAMAGL/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134 DA LEI Nº 14.133/2021, A CONTAR DE AGOSTO DE 2025, COM BASE NO IGP-M, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 23.220,12 · vigência até 01/09/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 08/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/09/2026 ATÉ 01/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 23.220,12 · vigência até 01/09/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 31/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 062/GAPGL-PAMAGL/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21, A CONTAR DE AGOSTO DE 2026, COM BASE NO IGP-M, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 23.860,20 · vigência até 01/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 317185
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 03:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.