Contrato federal · Contrato 00077/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE E DIREITOS DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA ITENS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO SGBD ORACLE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: aquisição do serviço de suporte técnico do fabricante e direitos de atualização de software para itens de segurança da informação do sgbd oracle. Valor global contratado: R$ 119.211,84. Vigência de 26/09/2024 a 25/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROCNPJ 06.170.517/0001-05
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 070017
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 2024.0.000012329-7
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00034/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 108.839,00
- Valor globaloficial
- R$ 119.211,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 342.851,16
- Assinaturaoficial
- 25/09/2024
- Publicaçãooficial
- 26/09/2024
- Vigênciaoficial
- 26/09/2024 a 25/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR | 12 | R$ 9.934,32 | R$ 119.211,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/07/2025
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE – FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 26/09/2025 A 25/09/2026, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 77/2024 (DOC. 4012380), COM REAJUSTE BASEADO NO IPCA (ÍNDICE 5,477190%) PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DA PLANILHA (DOC. 4459702) E DO FORMULÁRIO DE SOL…
valor global após o termo: R$ 114.800,32 · vigência até 25/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 26/08/2026
PRORROGAÇÃO – FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 26/09/2026 A 25/09/2027, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 77/2024 (DOC. 4012380), NOS TERMOS DA PLANILHA (DOC. 5067996) E DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOC. 5067999), QUE FAZEM PARTE DO PROTOCOLO N. 2024.0.0000…
valor global após o termo: R$ 119.211,84 · vigência até 25/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 317287
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.