Contrato federal · Outros 00004/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO, DE UMA ÁREA DE 3,00 M² (TRÊS METROS QUADRADOS) DO DO COMPLEXO JUDICIÁRIO TRABALHISTA MINISTRO FRANCISCO FAUSTO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/5120-95) para: cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 3,00 m² (três metros quadrados) do do complexo judiciário trabalhista ministro francisco fausto - cjtmff, em natal/rn. Valor global contratado: R$ 12.960,00. Vigência de 28/11/2023 a 28/11/2033 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/5120-95
- Processooficial
- PROAD nº 3382/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 12.520,80
- Valor globaloficial
- R$ 12.960,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.502.920,80
- Assinaturaoficial
- 28/11/2023
- Publicaçãooficial
- 01/12/2023
- Vigênciaoficial
- 28/11/2023 a 28/11/2033
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 12.960,00 | R$ 12.960,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00004/2023 · 28/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD nº 3382/2023
valor global após o termo: R$ 12.520,80 · vigência até 28/11/2033
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/05/2024
AJUSTE DO VALOR DA CONTRAPARTIDA
valor global após o termo: R$ 12.960,00 · vigência até 28/11/2033
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 317309
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.