Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00009/2024 · Comprasnet Contratos
REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE CONTAS-DEPÓSITO (CONTAS VINCULADAS).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-depósito (contas vinculadas).. Vigência de 18/09/2024 a 18/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 0003352-92.2024.6.03.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00009/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/09/2024
- Publicaçãooficial
- 19/09/2024
- Vigênciaoficial
- 18/09/2024 a 18/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO BANCÁRIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00009/2024 · 18/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003352-92.2024.6.03.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 317335
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 24/10/2026, 03:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.