Contrato federal · Contrato 00025/2024 · Comprasnet Contratos
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E ENTREGA DE CHAVES E CARIMBOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou VIRGILIO CARLOS DE SOUSA AMORIM 01467600342 (CNPJ 46.158.815/0001-02) para: a contratação de pessoa jurídica para confecção e entrega de chaves e carimbos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 8.750,00. Vigência de 26/09/2024 a 25/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- VIRGILIO CARLOS DE SOUSA AMORIM 01467600342CNPJ 46.158.815/0001-02
- Processooficial
- 13075.141556/2024-17
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00022/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.750,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.750,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 113.750,00
- Assinaturaoficial
- 26/09/2024
- Publicaçãooficial
- 30/09/2024
- Vigênciaoficial
- 26/09/2024 a 25/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CARIMBOMATERIAL CORPO: ACRÍLICO, MATERIAL BASE: BORRACHA, COMPRIMENTO: 60, LARGURA: 40, TIPO: AUTOMÁTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETRÁTIL COM MOLA | 20 | R$ 75,00 | R$ 1.500,00 |
| CARIMBOMATERIAL CORPO: ACRÍLICO, MATERIAL BASE: FOTOPOLIMERO, COMPRIMENTO: 46, LARGURA: 17, TIPO: AUTO-ENTINTADO E DATADOR, FORMATO: RETANGULAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETRATIL COM MOLA, AUTOMÁTICO | 40 | R$ 50,00 | R$ 2.000,00 |
| CARIMBOMATERIAL CORPO: ACRÍLICO, MATERIAL BASE: FOTOPOLIMERO, COMPRIMENTO: 39, LARGURA: 39, TIPO: AUTO-ENTINTADO, FORMATO: QUADRADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETRATIL COM MOLA, AUTOMÁTICO | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| CHAVE MATRIZMATERIAL: LATÃO MACIÇO, TIPO: PLANA, APRESENTAÇÃO: BRUTA, TAMANHO: 179, APLICAÇÃO: ABERTURA FECHADURAS | 20 | R$ 50,00 | R$ 1.000,00 |
| CHAVE MATRIZMATERIAL: LATÃO MACIÇO, TIPO: PLANA, APRESENTAÇÃO: BRUTA, TAMANHO: 179, APLICAÇÃO: ABERTURA FECHADURAS | 10 | R$ 35,00 | R$ 350,00 |
| CHAVE MATRIZMATERIAL: LATÃO MACIÇO, TIPO: PLANA, APRESENTAÇÃO: BRUTA, TAMANHO: 179, APLICAÇÃO: ABERTURA FECHADURAS | 20 | R$ 35,00 | R$ 700,00 |
| CHAVE MATRIZMATERIAL: METAL, TIPO: PLANA, APLICAÇÃO: MOBILIÁRIO EM GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM MODELO | 50 | R$ 30,00 | R$ 1.500,00 |
| CHAVE MATRIZMATERIAL: LATÃO MACIÇO, TIPO: PLANA, TAMANHO: 29 | 100 | R$ 8,00 | R$ 800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 16.216,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.284,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000059 · 09/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.750,00 · a liquidar R$ 8.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000223 · 26/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000275 · 25/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.750,00 · a liquidar R$ 7.466,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.284,00
Faturas
- 52 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114,00
- 47 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/10/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO PARA A DRF/TSE UASG 170035
valor global após o termo: R$ 8.750,00 · vigência até 25/09/2025
Termo de Apostilamento 00017/2025 · 08/08/2025
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.170040/25/2024 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040. FUNDAMENTOS: ART. 136, III, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES E PORTARIA SRRF03 Nº 534, DE 19/05/2025.
valor global após o termo: R$ 8.750,00 · vigência até 25/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 317508
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 15:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.