Contrato federal · Contrato 00023/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA (OU ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEI 11.788, DE 25 D…
COORDENACAO GERAL DE GESTAO DE PESSOAS (MINISTERIO DA CULTURA) contratou N&E SOLUCOES LTDA (CNPJ 13.472.812/0001-81) para: contratação de serviços comuns de empresa (ou entidade sem fins lucrativos) especializada na prestação de serviços de agente de integração, conforme previsto na lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante pagamento d…. Valor global contratado: R$ 14.423,84. Vigência de 27/09/2024 a 27/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO GERAL DE GESTAO DE PESSOAS 420008
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- N&E SOLUCOES LTDACNPJ 13.472.812/0001-81
- Processooficial
- 01400.022862/2023-48
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.668,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.423,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 86.543,04
- Assinaturaoficial
- 27/09/2024
- Publicaçãooficial
- 30/09/2024
- Vigênciaoficial
- 27/09/2024 a 27/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR | 68 | R$ 212,12 | R$ 14.423,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 58.583,82
- A liquidarcalculado
- R$ 57.679,32
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 904,50
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000115 · 14/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.668,00 · a liquidar R$ 13.668,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000092 · 02/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.668,00 · a liquidar R$ 17.763,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 904,50
- 2026NE000101 · 17/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.247,82 · a liquidar R$ 26.247,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 18/224/2026 NF · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 628,11
- 18/224/2026 · emitida 27/01/2026 · Siafi ErroR$ 628,11
- 243/244 E 284 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 502,50
- 23/43/75/133/134/ · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/09/2025
O SECRETARIO EXECUTIVO-SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 13.668,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA R$ 14.423…
valor global após o termo: R$ 14.423,84 · vigência até 27/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/09/2025 ATÉ 27/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, LIMITADO A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 14.423,84 · vigência até 27/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 317528
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 17:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.