Contrato federal · Empenho 2024NE000913 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE DILIGENCIAS E GUIAS JUDICIAIS DE MANDADOS EXECUTADOS EM FAVOR DA PRFN/3ª REGIAO E SECCIONAIS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93) para: pagamento de diligencias e guias judiciais de mandados executados em favor da prfn/3ª regiao e seccionais.. Valor global contratado: R$ 10,00. Vigência de 27/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 51.174.001/0001-93
- Processooficial
- 19839.003848/2024-41
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10,00
- Valor globaloficial
- R$ 10,00
- Assinaturaoficial
- 27/09/2024
- Publicaçãooficial
- 27/09/2024
- Vigênciaoficial
- 27/09/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS | 1 | R$ 10,00 | R$ 10,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 38.685,69
- A liquidarcalculado
- R$ 30.139,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.546,01
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000913 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 848,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 848,64
- 2024NE000968 · 01/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.020,93 · a liquidar R$ 24.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.020,93
- 2024NE000953 · 01/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 505,00 · a liquidar R$ 505,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000969 · 01/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.911,12 · a liquidar R$ 2.705,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205,56
- 2024NE000916 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.400,00 · a liquidar R$ 2.929,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.470,88
Faturas
- RP-10/24-ARA-SP · emitida 08/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 925,02
- RP-39/24-ARA-SP · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
- RP-37/24-ARA-SP · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.485,12
- RP-06/25-ARA-SP · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 530,40
- RP-07/25-ARA-SP · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.121,60
- RP-36/24-ARA-SP · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 848,64
- RP40/24-ARA-SP · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
- RP-01/25-ARA-SP · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.803,36
- RP-02/25-ARA-SP · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 742,56
- RP-35/24-ARA-SP · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 424,32
- RP-24/29-ARA-SP · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 424,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000913 · 27/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19839.003848/2024-41
valor global após o termo: R$ 10,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 317531
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 14:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.