Contrato federal · Empenho 2024NE000918 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DE DILIGENCIAS E GUIAS JUDICIAIS DE MANDADOS EXECUTADOS EM FAVOR DA PRFN/3ª REGIAO E SECCIONAIS.

Name: Contrato 2024NE000918 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93) para: pagamento de diligencias e guias judiciais de mandados executados em favor da prfn/3ª regiao e seccionais.. Valor global contratado: R$ 10,00. Vigência de 27/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 51.174.001/0001-93
Processooficial: 19839.003848/2024-41
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 10,00
Valor globaloficial: R$ 10,00
Assinaturaoficial: 27/09/2024
Publicaçãooficial: 27/09/2024
Vigênciaoficial: 27/09/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS	1	R$ 10,00	R$ 10,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.824,32
A liquidarcalculado: R$ 4.020,96
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.803,36

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000918 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.824,32 · a liquidar R$ 4.020,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.803,36

Faturas

RP-49/2024-MRL-SP · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-48/2024-MRL-SP · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 424,32
RP-46/2024-MRL-SP · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-45/2024-MRL-SP · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 424,32
RP-44/2024 - MRL/ · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP-43/2024-MRL-SP · emitida 21/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP-42/2024-MRL-SP · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 318,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2024NE000918 · 27/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19839.003848/2024-41
valor global após o termo: R$ 10,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 317547
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 00:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.