Contrato federal · Empenho 2024NE000920 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DE DILIGENCIAS E GUIAS JUDICIAIS DE MANDADOS EXECUTADOS EM FAVOR DA PRFN/3ª REGIAO E SECCIONAIS.

Name: Contrato 2024NE000920 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93) para: pagamento de diligencias e guias judiciais de mandados executados em favor da prfn/3ª regiao e seccionais.. Valor global contratado: R$ 10,00. Vigência de 27/09/2024 a 30/06/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 51.174.001/0001-93
Processooficial: 19839.003848/2024-41
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica nº 00000/0000
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 10,00
Valor globaloficial: R$ 10,00
Assinaturaoficial: 27/09/2024
Publicaçãooficial: 27/09/2024
Vigênciaoficial: 27/09/2024 a 30/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS	1	R$ 10,00	R$ 10,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 29.975,68
A liquidarcalculado: R$ 13.851,52
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 16.124,16

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000927 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.400,00 · a liquidar R$ 2.868,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.531,68
2024NE000920 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.243,20 · a liquidar R$ 5.984,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.258,72
2024NE000921 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.332,48 · a liquidar R$ 4.998,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.333,76

Faturas

RP 07/2025-PCA-SP · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP 05 2025-PCA-SP · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 530,40
RP 03 2025-PCA-SP · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP 04 2025-PCA-SP · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 424,32
RP 02 2025-PCA-SP · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP 01 2025-PCA-SP · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
2024123016513135 · emitida 05/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.031,01
RP 31/2024-PCA-SP · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP 30/2024-PCA-SP · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP 33/2024-PCA-SP · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP 32/2024-PCA-SP · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 318,24
RP 28/2024-PCA-SP · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP 27/2024-PCA-SP · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 318,24
RP-25 PCA · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP-22/24-PCA · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP-24 PCA · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP - 23 2004/PCA · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 424,32
RP 20/2024-PCA-SP · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 424,32
RP 04/2024 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 742,56
RP 17/2024-PCA-SP · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 848,64
RP 18/2024-PCA-SP · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 318,24
RP 16/2024-PCA-SP · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP 10/2024-PCA-SP · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 318,24
RP 14/2024-PCA-SP · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP 15/2024-PCA-SP · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 318,24
RP 11/2024-PCA-SP · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP-13/2024-PCA-SP · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 318,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2024NE000920 · 27/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19839.003848/2024-41
valor global após o termo: R$ 10,00 · vigência até 30/06/2025

FornecedorSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 317552
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 00:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.