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Contrato federal · Empenho 2024NE000924 · Comprasnet Contratos

PRESTACAO DE SERVICOS JUDICIARIOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93) para: prestacao de servicos judiciarios. Valor global contratado: R$ 10,00. Vigência de 27/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 51.174.001/0001-93
Processooficial
19839.003848/2024-41
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 10,00
Valor globaloficial
R$ 10,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
27/09/2024
Publicaçãooficial
27/09/2024
Vigênciaoficial
27/09/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS1R$ 10,00R$ 10,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.032,48
A liquidarcalculado
R$ 6.819,04
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 7.213,44

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000924 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.190,56 · a liquidar R$ 1.978,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212,16
  • 2024NE000916 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.400,00 · a liquidar R$ 2.929,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.470,88
  • 2024NE000923 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.441,92 · a liquidar R$ 1.911,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 530,40

Faturas

  • RP-8/25-SNTS-SP · emitida 14/08/2025 · PendenteR$ 212,16
  • RP-4/25-SNTS-SP · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 318,24
  • RP-2/25-SNTS-SP · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
  • RP-17/24-SNTS-SP · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
  • RP-16/24-SNTS-SP · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
  • RP-15/24-SNTS-SP · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 106,08

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000924 · 27/09/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000924 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19839.003848/2024-41

    valor global após o termo: R$ 10,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 317702
Lido da fonte em
29/10/2026, 19:34
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
31/10/2026, 21:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.