Contrato federal · Contrato 00170/2024 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, POR MEIO DE CENTRAL DE ALARME MONITORADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SOFTWARES EM REGIME DE COMODATO, BEM…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA (CNPJ 08.654.086/0001-88) para: a prestação de serviços de vigilância eletrônica, por meio de central de alarme monitorada, com disponibilização de equipamentos, acessórios e softwares em regime de comodato, bem como a instalação, configuração e manute…. Valor global contratado: R$ 133.899,14. Vigência de 30/09/2024 a 30/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDACNPJ 08.654.086/0001-88
- Processooficial
- 0001917-77.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90047/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 121.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 133.899,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.760.795,38
- Assinaturaoficial
- 30/09/2024
- Publicaçãooficial
- 30/09/2024
- Vigênciaoficial
- 30/09/2024 a 30/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA24 HORAS DIUTURNAS | 13 | R$ 5.845,68 | R$ 75.993,84 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA24 HORAS DIUTURNAS | 10 | R$ 5.790,53 | R$ 57.905,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 268.267,77
- A liquidarcalculado
- R$ 70.177,68
- Liquidadocalculado
- R$ 1.007,38
- Pagocalculado
- R$ 197.082,71
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001043 · 25/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.561,71 · a liquidar R$ 10.550,00 · liquidado R$ 1.007,33 · pago R$ 4,38
- 2025NE000212 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.987,90 · a liquidar R$ 1.937,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.050,39
- 2025NE000681 · 25/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.964,50 · a liquidar R$ 11.731,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.233,42
- 2026NE000291 · 13/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 556,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 556,23
- 2026NE000149 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.232,92 · a liquidar R$ 13.994,58 · liquidado R$ 0,05 · pago R$ 85.238,29
- 2026NE000892 · 28/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.964,51 · a liquidar R$ 31.964,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE001043, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004726, DE 12/12/2024, DE VALOR R$ 43,29 (QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002579766.
valor global após o termo: R$ 121.400,00 · vigência até 30/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/03/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000212, DE 17/02/2025, NO VALOR DE R$ 20.233,42 (VINTE MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA 339039. REGISTRA…
valor global após o termo: R$ 121.400,00 · vigência até 30/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 19/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000212, NO VALOR DE R$ 10.116,71 (DEZ MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO001026, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 0002617608.
valor global após o termo: R$ 121.400,00 · vigência até 30/09/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 02/06/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000212, NO VALOR DE R$ 60.700,16 (SESSENTA MIL E SETECENTOS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO002230, DE 30/05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 0002617608.
valor global após o termo: R$ 121.400,00 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/09/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 30/09/2026.
valor global após o termo: R$ 121.400,00 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 26/09/2025
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170/2024 (0002496313), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,32%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 12/06/2025, MAJORANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 121.400,00 (CENTO E VINTE E UM MIL E…
valor global após o termo: R$ 127.858,02 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 13/01/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000212, NO VALOR DE R$ 17,74 (DEZESSETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO004957, DE 26/12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 2892296.
valor global após o termo: R$ 127.858,02 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 26/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000149, NO VALOR DE R$ 95.893,52 (NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESA O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA…
valor global após o termo: R$ 127.858,02 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 24/02/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000291, NO VALOR DE R$ 556,23 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESA O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES…
valor global após o termo: R$ 127.858,02 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 31/08/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170/2024 (0002496313), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,72%, MAJORANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 133.899,14 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CE…
valor global após o termo: R$ 133.899,14 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 05/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 30/09/2027.
valor global após o termo: R$ 133.899,14 · vigência até 30/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 317709
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.