Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADE DE APOIO , CONFORME ITEM 9.2.1.1 DA ICA 87-7/2023, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCA…
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou IETAAM - INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA AVANCADA DA AMAZONIA LTDA (CNPJ 10.240.737/0001-35) para: cessão de uso sob o regime de arrendamento para atendimento de atividade de apoio , conforme item 9.2.1.1 da ica 87-7/2023, a título precário e oneroso, de bem imóvel da união localizado na base aérea de belém - rodovia…. Valor global contratado: R$ 306.000,00. Vigência de 29/08/2024 a 29/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- IETAAM - INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA AVANCADA DA AMAZONIA LTDACNPJ 10.240.737/0001-35
- Processooficial
- 67215002483202418
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90032/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 306.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 306.000,00
- Assinaturaoficial
- 29/08/2024
- Publicaçãooficial
- 01/10/2024
- Vigênciaoficial
- 29/08/2024 a 29/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 5.100,00 | R$ 306.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 317729
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 11:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.