Contrato federal · Empenho 2024NE000926 · Comprasnet Contratos
PRESTACAO DE SERVICOS JUDICIARIOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93) para: prestacao de servicos judiciarios. Valor global contratado: R$ 10,00. Vigência de 27/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 51.174.001/0001-93
- Processooficial
- 19839.003848/2024-41
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10,00
- Valor globaloficial
- R$ 10,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/09/2024
- Publicaçãooficial
- 27/09/2024
- Vigênciaoficial
- 27/09/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS | 1 | R$ 10,00 | R$ 10,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.922,74
- A liquidarcalculado
- R$ 8.839,52
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.083,22
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000926 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.667,52 · a liquidar R$ 2.226,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.441,12
- 2024NE000965 · 01/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.922,74 · a liquidar R$ 1.614,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 308,34
- 2024NE000921 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.332,48 · a liquidar R$ 4.998,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.333,76
Faturas
- RP-10-2025-SCARL · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
- RP-11-2025-SCARL · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 530,40
- RP-8-25-SCARL-SP · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 742,56
- REP-4/25 - SCARL · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.272,96
- RP-52/24-SCARL-SP · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.591,20
- RP-50-24-SCARL-SP · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.803,36
- RP-48-24-SCARL · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.545,92
- RP-43-2024-SCA-SP · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.803,36
- RP-42-24-SCARL · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.545,92
- RP-40/24-SCARL-SP · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 742,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000926 · 27/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000926 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19839.003848/2024-41
valor global após o termo: R$ 10,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 317740
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 12:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.