Contrato federal · Empenho 2024NE000929 · Comprasnet Contratos

PRESTACAO DE SERVICOS JUDICIARIOS

Name: Contrato 2024NE000929 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93) para: prestacao de servicos judiciarios. Valor global contratado: R$ 10,00. Vigência de 27/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 51.174.001/0001-93
Processooficial: 19839.003848/2024-41
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 10,00
Valor globaloficial: R$ 10,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 27/09/2024
Publicaçãooficial: 27/09/2024
Vigênciaoficial: 27/09/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS	1	R$ 10,00	R$ 10,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 121.509,23
A liquidarcalculado: R$ 72.740,24
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 48.768,99

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000925 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.824,32 · a liquidar R$ 2.081,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 742,56
2024NE000916 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.400,00 · a liquidar R$ 2.929,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.470,88
2024NE000968 · 01/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.020,93 · a liquidar R$ 24.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.020,93
2024NE000929 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.258,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.258,72
2024NE000954 · 01/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.854,52 · a liquidar R$ 3.205,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 648,54
2024NE000921 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.332,48 · a liquidar R$ 4.998,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.333,76
2024NE000920 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.243,20 · a liquidar R$ 5.984,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.258,72
2024NE000928 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 397,32 · a liquidar R$ 397,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000918 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.824,32 · a liquidar R$ 4.020,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.803,36
2024NE000930 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.565,73 · a liquidar R$ 1.640,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.924,96
2024NE000915 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.584,17 · a liquidar R$ 13.370,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.213,44
2024NE000914 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.361,60 · a liquidar R$ 5.330,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.031,04
2024NE000927 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.400,00 · a liquidar R$ 2.868,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.531,68
2024NE000923 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.441,92 · a liquidar R$ 1.911,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 530,40

Faturas

RP-81/25-SOR-SP · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 318,24
RP-70/24-SOR-SP · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-65/25-SOR-SP · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-62/25-SOR-SP · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,42
RP-63/25-SOR-SP · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 191,82
RP-60/25-SOR-SP · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287,73
RP-61/25-SOR-SP · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 191,82
RP-64/25-SOR-SP · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383,64
RP-59/25-SOR-SP · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383,64
RP-58/25-SOR-SP · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 575,46
RP-54/25-SOR-SP · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-55/25-SOR-SP · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159,18
RP-56/25-SOR-SP · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 414,15
RP-57/25-SOR-SP · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 349,08
RP-67/25-SOR-SP · emitida 08/05/2025 · Siafi ErroR$ 106,08
RP-13/25-SOR-SP · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-14/25-SOR-SP · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-55/24-SOR-SP · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP-10/25-SOR-SP · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-11/25-SOR-SP · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP-64/24-SOR-SP · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-15/25-SOR-SP · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-01/25-SOR-SP · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-27/25-SOR-SP · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP-74/25-SOR-SP · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-71/25-CPS-SP · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-93/24-CPS-SP · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102,78
RP-03/25-CPS-SP · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-07/25-CPS-SP · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RP-47/25-SOR-SP · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102,78
RP-52/25-SOR-SP · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102,78
RP-70/25-SOR-SP · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-49/25-SOR-SP · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102,78
RP-50/25-SOR-SP · emitida 14/02/2025 · PendenteR$ 102,78
RP-68/25-SOR-SP · emitida 14/02/2025 · PendenteR$ 444,24
RP-69/25-SOR-SP · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-51/25-SOR-SP · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102,78
RP-48/25-SOR-SP · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 308,34
RP-46/25-SOR-SP · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 308,34
RP-66/25-SOR-SP · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-42/25-SOR-SP · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102,78
RP-44/25-SOR-SP · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,56
RP-45/25-SOR-SP · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,56
RP-41/25-SOR-SP · emitida 14/01/2025 · PendenteR$ 102,78
RP-43/25-SOR-SP · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343,14
RP-53/25-SOR-SP · emitida 14/01/2025 · PendenteR$ 106,08
RP-37/25-SOR-SP · emitida 14/01/2025 · PendenteR$ 308,34
RP-36/25-SOR-SP · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,56
RP-38/25-SOR-SP · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-02/25-SOR-SP · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2024NE000929 · 27/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000929 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19839.003848/2024-41
valor global após o termo: R$ 10,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 317767
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:08

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