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Contrato federal · Contrato 00097/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DOS SE…

LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou S-PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA (CNPJ 17.862.639/0001-89) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de medicina e segurança do trabalho com o objetivo de promover a realização dos exames médicos periódicos dos servidores do laboratório nacional de astr…. Valor global contratado: R$ 28.088,50. Vigência de 03/10/2024 a 27/09/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA 240128
Local da unidadeoficial
ITAJUBÁ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3132404
Fornecedoroficial
S-PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL LTDACNPJ 17.862.639/0001-89
Processooficial
01204.000097/2024-11
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00041/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 28.088,50
Valor globaloficial
R$ 28.088,50
Valor acumuladooficial
R$ 56.177,00
Assinaturaoficial
27/09/2024
Publicaçãooficial
01/10/2024
Vigênciaoficial
03/10/2024 a 27/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EXAME MÉDICO PERIÓDICO1R$ 28.088,50R$ 28.088,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 56.177,35
A liquidarcalculado
R$ 27.373,48
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 28.803,87

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000148 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.088,50 · a liquidar R$ 12.876,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.212,01
  • 2025NE000207 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.088,85 · a liquidar R$ 14.496,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.591,86

Faturas

  • 2419 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.018,34
  • 2353 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.573,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 08/09/2025

    O PRESENTE TERMO ADI􀀁VO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 97/2024 (DOC. SEI Nº 12285806) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PAR􀀁R DE 28.09.2025 ATÉ 27.09.2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO AR􀀁GO 107 DA LEI Nº 14.133,…

    valor global após o termo: R$ 28.088,50 · vigência até 27/09/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 01/09/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOADMINISTRATIVO Nº 097/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 28.09.2026 A 27.09.2027, PODENDO SERPRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE202…

    valor global após o termo: R$ 28.088,50 · vigência até 27/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 317815
Lido da fonte em
16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 15:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.