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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2024 · Comprasnet Contratos

IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA FUNCIONALIDADE DE CRIPTOGRAFIA E O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO SEGURA PARA A REDE PRIVATIVA DE COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA F…

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (CNPJ 37.753.638/0001-03) para: implantação e a implementação da funcionalidade de criptografia e o desenvolvimento de solução de comunicação segura para a rede privativa de comunicação da administração pública federal. Vigência de 06/09/2024 a 05/03/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕESCNPJ 37.753.638/0001-03
Processooficial
53500.060836/2024-74
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
06/09/2024
Publicaçãooficial
01/10/2024
Vigênciaoficial
06/09/2024 a 05/03/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TRANSMISSÃO1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2024 · 06/09/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.060836/2024-74

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/03/2026

FornecedorMINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 317882
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 01:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.