Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS RELATIVAS A PUBLICIDADE LEGAL A QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTEJA OBRIGADA POR FORÇA DE LEI. INEXIGIBILIDADE DE ACORDO C…
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO. (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de serviço de distribuição e de divulgação de matérias relativas a publicidade legal a que a administração esteja obrigada por força de lei. inexigibilidade de acordo com decreto número 6.555, de 8 de setembr…. Valor global contratado: R$ 51.999,60. Vigência de 30/09/2024 a 30/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO. 200124
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08665.005365/2024-02
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00057/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 51.999,60
- Valor globaloficial
- R$ 51.999,60
- Assinaturaoficial
- 30/09/2024
- Publicaçãooficial
- 01/10/2024
- Vigênciaoficial
- 30/09/2024 a 30/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAISCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS RELATIVAS A PUBLICIDADE LEGAL A QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTEJA OBRIGADA POR FORÇA DE LEI, EM IMPRENSA ESCRITA, EXCETO AS REALIZADAS EM DOU,… | 60 | R$ 866,66 | R$ 51.999,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.232,82
- A liquidarcalculado
- R$ 2.800,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 432,82
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE400096 · 25/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.600,00 · a liquidar R$ 2.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000052 · 26/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 432,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 432,82
- 2026NE000040 · 27/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000080 · 09/04/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 33455 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 643,86
- 0004 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 917,28
- 0002 · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 735,84
- 00001 · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 735,84
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 317925
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.