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ConhecerContrato federal · Concessão 00025/2024 · Comprasnet Contratos
Cessão de Uso onerosa de uma sala de 26,8 m2, localizada na área externa do Centro de Distribuição de Uniformes da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, Av. Brasil 10…
BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (COMANDO DA MARINHA) contratou ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E APOIO NAVAL - ACANTHUS (CNPJ 28.923.079/0001-41) para: cessão de uso onerosa de uma sala de 26,8 m2, localizada na área externa do centro de distribuição de uniformes da base de abastecimento da marinha no rio de janeiro, av. brasil 10500 - olaria - rio de janeiro - rj - cep…. Valor global contratado: R$ 4.195,20. Vigência de 24/09/2024 a 24/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO 771100
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E APOIO NAVAL - ACANTHUSCNPJ 28.923.079/0001-41
- Processooficial
- 63343.002373/2024-30
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4.080,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.195,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/09/2024
- Publicaçãooficial
- 02/10/2024
- Vigênciaoficial
- 24/09/2024 a 24/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 349,60 | R$ 4.195,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00025/2024 · 24/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63343.002373/2024-30
valor global após o termo: R$ 4.080,00 · vigência até 24/09/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 25/09/2025 A 24/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO INCISO I DO ARTIGO 110 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRAZO DE…
valor global após o termo: R$ 4.080,00 · vigência até 24/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/10/2025
PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E CLÁUSULA SÉTIMA (DO REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL E DE ACORDO COM O ÍNDICE FINANCEIRO IGPM/FGV, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, CUJA VARIAÇÃO É DE 2,8226% REFERENTE AO MÊ…
valor global após o termo: R$ 4.195,20 · vigência até 24/09/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 25/09/2026 A 24/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO INCISO I DO ARTIGO 110 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 4.195,20 · vigência até 24/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 318089
- Lido da fonte em
- 08/11/2026, 21:24
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 14:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/11/2026, 06:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.