Contrato federal · Arrendamento 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSO DE UMA SALA NA BENFEITORIA E-034, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL, MEDINDO 12,36 M², IMPLANTADA EM PARTE DO TOMBO RN.001-002/GLEBA 1D, CADASTRADA NA SUBDIRETO…
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CRISTIANE S SOARES (CNPJ 09.658.650/0001-01) para: cessão de uso oneroso de uma sala na benfeitoria e-034, de propriedade da união federal, medindo 12,36 m², implantada em parte do tombo rn.001-002/gleba 1d, cadastrada na subdiretoria de sistema operacionais (sdso) sob o…. Valor global contratado: R$ 13.729,68. Vigência de 18/09/2024 a 18/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- CRISTIANE S SOARESCNPJ 09.658.650/0001-01
- Processooficial
- 67222.005543/2024-65
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90082/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 3.602,40
- Valor globaloficial
- R$ 13.729,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 21.019,18
- Assinaturaoficial
- 18/09/2024
- Publicaçãooficial
- 02/10/2024
- Vigênciaoficial
- 18/09/2024 a 18/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 13.729,68 | R$ 13.729,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00004/2024 · 18/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.005543/2024-65
valor global após o termo: R$ 3.602,40 · vigência até 18/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 3.602,40 · vigência até 18/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/11/2025
REAJUSTAR O CONTRATO DE RECEITA Nº 004/BANT/2024 PELO ÍNDICE IGP-M FGV, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO Nº 001/CR 004/BANT/2024, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO
valor global após o termo: R$ 3.704,04 · vigência até 18/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 18/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES
valor global após o termo: R$ 13.729,68 · vigência até 18/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 318256
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 23:33
- Última mudança no registro
- 21/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 03:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.