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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER URNAS MORTUÁRIAS E DEMAIS MATERIAIS E SERVIÇOS, BEM COMO TRANSLADO EM VEÍCULO A…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA (CNPJ 01.833.721/0001-45) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com o objetivo de fornecer urnas mortuárias e demais materiais e serviços, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as necessida…. Valor global contratado: R$ 42.309,44. Vigência de 01/10/2024 a 01/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO 257038
Local da unidadeoficial
COLÍDER/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103205
Fornecedoroficial
PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDACNPJ 01.833.721/0001-45
Processooficial
25052.001118/2023-75
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 40.172,40
Valor globaloficial
R$ 42.309,44
Valor acumuladooficial
R$ 81.413,34
Assinaturaoficial
01/10/2024
Publicaçãooficial
02/10/2024
Vigênciaoficial
01/10/2024 a 01/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIALSERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A CASAI DE JUARA/MT, PERTENCENTES AO DSEI KAIAPÓ/MT, COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS INFANTIL E ADULTO SIMPLES DEVENDO POSSUIR COMPRIMENTO E LARGURA PADRÃO PARA…1R$ 3.525,79R$ 42.309,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 20.174,83
A liquidarcalculado
−R$ 7.379,51
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 27.556,08

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000133 · 23/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.816,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.816,54
  • 2024NE000200 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.226,56 · a liquidar R$ 3.226,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000025 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.026,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.026,58
  • 2025NE000091 · 23/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.681,79 · a liquidar R$ 3.347,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.334,09
  • 2026NE000019 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 10.576,64 · a liquidar −R$ 10.576,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000082 · 10/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 3.377,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.378,87

Faturas

  • 2 · emitida 30/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.378,87
  • 1871 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677,61
  • 1808 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.986,39
  • 1787 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.408,01
  • 1792 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.328,11
  • 1694 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.638,16
  • 1601 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.816,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 16/07/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 2/10/2025 ATÉ 1/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

    valor global após o termo: R$ 40.172,40 · vigência até 01/10/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 23/12/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 3/2024, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DIVULGADO PELO IBGE, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALI…

    valor global após o termo: R$ 42.309,44 · vigência até 11/06/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 31/08/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 2/10/2026 ATÉ 1/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

    valor global após o termo: R$ 42.309,44 · vigência até 01/10/2027

FornecedorPAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 318559
Lido da fonte em
08/11/2026, 11:30
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
11/11/2026, 14:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.