Contrato federal · Empenho 2024NE000954 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DE DILIGENCIAS JUDICIAIS

Name: Contrato 2024NE000954 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93) para: pagamento de diligencias judiciais. Valor global contratado: R$ 10,00. Vigência de 01/10/2024 a 31/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 51.174.001/0001-93
Processooficial: 19839.003848/2024-41
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 10,00
Valor globaloficial: R$ 10,00
Assinaturaoficial: 01/10/2024
Publicaçãooficial: 01/10/2024
Vigênciaoficial: 01/10/2024 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS	1	R$ 10,00	R$ 10,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.854,52
A liquidarcalculado: R$ 3.205,98
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 648,54

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000954 · 01/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.854,52 · a liquidar R$ 3.205,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 648,54

Faturas

RP-11/25 - BRU/SP · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,56
44/2024 · emitida 06/01/2025 · PendenteR$ 1.027,80
RD 2/2025-BRU/SP · emitida 15/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
RD 3/2025-BRU-SP · emitida 30/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 102,78
RD 38/2024-BRU/SP · emitida 19/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 102,78
RD 36/2024-BRU/SP · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 106,08
RP-28/24 - BRU/SP · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 174,54
RP-29/24-BAU-SP · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 308,34
RP-27/24 - BRU/SP · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 165,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2024NE000954 · 01/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000954 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19839.003848/2024-41
valor global após o termo: R$ 10,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 318640
Lido da fonte em: 17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 20:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.