Contrato federal · Empenho 2024NE000964 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE DILIGENCIAS JUDICIAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93) para: pagamento de diligencias judiciais. Valor global contratado: R$ 10,00. Vigência de 01/10/2024 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 51.174.001/0001-93
- Processooficial
- 19839.003848/2024-41
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10,00
- Valor globaloficial
- R$ 10,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/10/2024
- Publicaçãooficial
- 01/10/2024
- Vigênciaoficial
- 01/10/2024 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS | 1 | R$ 10,00 | R$ 10,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.092,80
- A liquidarcalculado
- R$ 5.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 863,19
- Pagocalculado
- R$ 16.229,61
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000964 · 01/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 21.784,46 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 863,19 · pago R$ 15.921,27
- 2025NE000678 · 31/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 308,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 308,34
Faturas
- RP-45/24-SBC-SP · emitida 16/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 174,54
- RP-49/24-SBC-SP · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.130,58
- RP-51/24-SBC-SP · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 191,82
- RP-64/24-SBC-SP · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.233,36
- RP-56/24-SBC-SP · emitida 20/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 205,56
- RP-65/24-SBC-SP · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 411,12
- RP-54/24-SBC-SP · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 102,78
- RP-41/24-SBC-SP · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 863,19
- RP-43/24-SBC-SP · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.008,42
- RP-48/24-SBC-SP · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95,91
- RP-34/24-SBC-SP · emitida 20/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 863,19
- RP-36/24-SBC-SP · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 863,19
- RP-38/24-SBC-SP · emitida 20/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 165,66
- RP-32/24-SBC-SP · emitida 12/09/2024 · PendenteR$ 3.494,52
- RP-39/24-SBC-SP · emitida 20/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.475,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000964 · 01/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000964 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19839.003848/2024-41
valor global após o termo: R$ 10,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 318654
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 22:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 07:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.