Contrato federal · Contrato 00061/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES, GERENCIAMENTO TÉCNICO, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO DA MARCA RED HAT, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEIS NOS…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 12.006.665/0001-91) para: prestação de serviços de licença de uso de softwares, gerenciamento técnico, consultoria e capacitação da marca red hat, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações…. Valor global contratado: R$ 24.462.153,61. Vigência de 01/10/2024 a 01/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ 12.006.665/0001-91
- Processooficial
- 2023.00.000001883-0
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90034/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 24.168.803,21
- Valor globaloficial
- R$ 24.462.153,61
- Valor acumuladooficial
- R$ 559.478.635,44
- Assinaturaoficial
- 01/10/2024
- Publicaçãooficial
- 01/10/2024
- Vigênciaoficial
- 01/10/2024 a 01/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - TREINAMENTO OFICIAL RED HAT (RHLS STANDARD - RED HAT LEARNING SUBSCRIPTION SKU: LS220. | 5 | R$ 27.345,93 | R$ 136.729,65 |
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARESUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SOFTWARES RED HAT SKU: GPS-C - UNIDADE DE MEDIDA: HORAS. | 8.960 | R$ 724,99 | R$ 6.495.910,40 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - TECHNICAL ACCOUNT MANAGEMENT (TAM) SERVICES FOR RED HAT MIDDLEWARE SKU: MCT3481 | 1 | R$ 1.722.111,45 | R$ 1.722.111,45 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - RED HAT ANSIBLE AUTOMATION PLATFORM, PREMIUM (100 MANAGED NODES) SKU: MCT3694. | 5 | R$ 207.428,15 | R$ 1.037.140,75 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 88 | R$ 171.252,97 | R$ 15.070.261,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.919.352,79
- A liquidarcalculado
- R$ 17.754.116,58
- Liquidadocalculado
- R$ 735.098,53
- Pagocalculado
- R$ 18.430.139,60
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000878 · 01/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.829.513,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 712.069,85 · pago R$ 17.117.443,71
- 2024NE000879 · 01/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 366.892,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 366.892,50
- 2025NE000389 · 28/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 893.433,17 · a liquidar R$ 0,06 · liquidado R$ 15.903,48 · pago R$ 877.529,63
- 2026NE000694 · 25/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000508 · 02/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 75.397,04 · liquidado R$ 7.125,20 · pago R$ 68.273,76
- 2026NE000697 · 26/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.829.513,56 · a liquidar R$ 17.829.513,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/03/2025
ALTERAR O ITEM 1 DA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 61/2024, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: " CLÁUSULA QUINZE - DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO 1. O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE DIVULGAÇÃO DO SEU EXTRATO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), CONSOANTE O ART. 94…
valor global após o termo: R$ 24.168.803,21 · vigência até 01/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/10/2025
REAJUSTAR EM 4,73% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 22.8.2025, O VALOR RELATIVO AO ITEM 1.4 DO CONTRATO-TSE Nº 61/2024, COM BASE NO ÍNDICE ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 92, § 4º, I, E 136, I, DA LEI Nº…
valor global após o termo: R$ 24.422.865,61 · vigência até 01/12/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 05/10/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 61/2024 PELO PERÍODO DE 1º.12.2026 A 1º.12.2028.
valor global após o termo: R$ 24.462.153,61 · vigência até 01/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 318672
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 22:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.