Contrato federal · Contrato 00021/2024 · Comprasnet Contratos
É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA ANTT/SC E ESCRITÓRIOS VINCULADOS EM SANTA CATARINA E RIO GRANDE D…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou MG CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 36.999.552/0001-00) para: é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e motorista, para atender as necessidades da sede da antt/sc e escritórios vinculados em santa catarina e rio grande do sul, a serem executados com regime de…. Valor global contratado: R$ 286.043,19. Vigência de 01/10/2024 a 01/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MG CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ 36.999.552/0001-00
- Processooficial
- 50500.169474/2024-98
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.342.904,64
- Valor globaloficial
- R$ 286.043,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.728.817,99
- Assinaturaoficial
- 30/09/2024
- Publicaçãooficial
- 03/10/2024
- Vigênciaoficial
- 01/10/2024 a 01/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA ANTT/SC E ESCRITÓRIOS VINCULADOS EM SANTA CAT… | 1 | R$ 286.043,19 | R$ 286.043,19 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.621.440,08
- A liquidarcalculado
- R$ 470.576,71
- Liquidadocalculado
- R$ 214.815,76
- Pagocalculado
- R$ 936.047,61
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000601 · 17/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 335.726,16 · a liquidar R$ 77.707,25 · liquidado R$ 82.141,18 · pago R$ 175.877,73
- 2025NE000243 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.285.713,92 · a liquidar R$ 392.869,46 · liquidado R$ 132.674,58 · pago R$ 760.169,88
Faturas
- 704 705 706 707 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.190,38
- 663+664+665+666 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.897,69
- 659- 660- 661-662 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.304,79
- 574-575-576-577 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.469,97
- 588-589-590-591 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.543,46
- 592-593-594-595 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.901,81
- 580-581-582 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.509,45
- 583-584-585-586 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.552,55
- 560 A 563 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.412,74
- 508 A 511 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.784,66
- 497-498-499 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.447,28
- 490 A 493 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.511,24
- 390 A 393 · emitida 03/04/2025 · PagoR$ 93.933,87
- 394 A 397 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.360,62
- 337 A 340 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.919,93
- 341 342 343 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.104,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/03/2025
TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 021/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 1.342.904,64 · vigência até 01/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/08/2025
Supressão quantitativa consistente na redução de 1 (um) posto de Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC, de 2 (dois) postos de Auxiliar Administrativo - Porto Alegre/RS e de 1 (um) posto de Motorista - Pelotas/RS e exclusão das Despesas Eventuais constantes nos itens 9.1 a 9.6, a partir de 1º de…
valor global após o termo: R$ 1.083.609,48 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/09/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 01/10/2025 ATÉ 01/01/2026, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.1…
valor global após o termo: R$ 270.902,37 · vigência até 01/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/12/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 021/2024, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 (REPACTUAÇÃO): NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,6934%, RELATIVO À MÃO DE OBRA PARA OS POSTOS DE MOTORISTA - PORTO ALEGRE/RS E MOTORISTA - PELOTAS…
valor global após o termo: R$ 286.043,19 · vigência até 01/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 319023
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 18:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.