Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SISTEMA PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: contratação de serviços de licença de sistema para escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas…. Valor global contratado: R$ 72.839,76. Vigência de 02/10/2024 a 02/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOASCNPJ 10.825.373/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS 158147
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 23041.028238/2024-02
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 44.599,96
- Valor globaloficial
- R$ 72.839,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.792.754,20
- Assinaturaoficial
- 02/10/2024
- Publicaçãooficial
- 02/10/2024
- Vigênciaoficial
- 02/10/2024 a 02/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - CONTÁBIL | 24 | R$ 614,01 | R$ 14.736,24 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 24 | R$ 2.420,98 | R$ 58.103,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 74.950,08
- A liquidarcalculado
- R$ 37.938,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 37.011,52
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000523 · 03/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.070,20 · a liquidar R$ 0,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.069,96
- 2024NE000560 · 26/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 44.599,96 · a liquidar R$ 28.833,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.766,66
- 2026NE000420 · 27/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.279,92 · a liquidar R$ 9.105,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.174,90
Faturas
- 79 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.034,98
- 15 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.034,98
- 1203 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.034,98
- 1148 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.034,98
- 1094 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.034,98
- 1042 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.034,98
- 992 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.034,98
- 941 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.034,98
- 887 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.034,98
- 831 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.034,98
- 783 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.034,98
- 742 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.034,98
- 692 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 648 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 613 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 564 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 521 · emitida 08/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 481 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 437 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 395 · emitida 09/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 363 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 322 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 288 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 253 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 217 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/09/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024-REITORIA PARA UM PERÍODO BIANUAL (24 MESES) E O REAJUSTE DE PREÇOS CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE ICTI.
valor global após o termo: R$ 72.839,76 · vigência até 02/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 319347
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.