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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2024 · Comprasnet Contratos

ACORDO ENTRE O TRE RO E A PREFEITURA DE PVH, EVENTO (1233046) QUE TEM POR OBJETO A VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ELEITORES, CONSISTENTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MOTORIS…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE PORTO VELHO (CNPJ 05.903.125/0001-45) para: acordo entre o tre ro e a prefeitura de pvh, evento (1233046) que tem por objeto a viabilização do transporte de eleitores, consistente na disponibilização de veículos e de motoristas à justiça eleitoral de rondônia, no…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 06/09/2024 a 06/09/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ 05.903.125/0001-45
Processooficial
0000528-35.2024.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00005/2024
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,01
Valor globaloficial
R$ 0,01
Assinaturaoficial
06/09/2024
Publicaçãooficial
11/09/2024
Vigênciaoficial
06/09/2024 a 06/09/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL - CONTRATAÇÃO UFG/FUNAPE - SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AO PROJETO “CURSOS AVANÇADOS DE ATUALIZAÇÃO”.1R$ 0,01R$ 0,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2024 · 06/09/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000528-35.2024.6.22.8000

    valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 06/09/2028

FornecedorMUNICIPIO DE PORTO VELHO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 319531
Lido da fonte em
09/11/2026, 03:24
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
12/11/2026, 04:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.