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Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: prestação de serviços / distribuição de energia elétrica ao consumidor. Valor global contratado: R$ 329.800,00. Vigência de 04/03/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO 110097
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
Processooficial
00588.002620/2023-24
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90034/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 314.001,99
Valor globaloficial
R$ 329.800,00
Valor acumuladooficial
R$ 19.029.695,52
Assinaturaoficial
04/03/2024
Publicaçãooficial
04/10/2024
Vigênciaoficial
04/03/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 329.800,00R$ 329.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 796.574,36
A liquidarcalculado
R$ 164.128,81
Liquidadocalculado
R$ 2.789,17
Pagocalculado
R$ 629.656,38

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000100 · 12/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 60.540,00 · a liquidar R$ 17.628,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.911,06
  • 2024NE000093 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232.200,00 · a liquidar R$ 50.778,14 · liquidado R$ 1.100,70 · pago R$ 180.321,16
  • 2025NE000091 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 207.339,45 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 822,63 · pago R$ 176.516,82
  • 2025NE000092 · 09/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 50.011,40 · a liquidar R$ 6.269,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.742,09
  • 2026NE000109 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198.170,06 · a liquidar R$ 52.098,47 · liquidado R$ 865,84 · pago R$ 145.205,75
  • 2026NE000110 · 19/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 48.313,45 · a liquidar R$ 7.353,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.959,50

Faturas

  • 355933662417 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.674,68
  • 333835192085 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.048,93
  • 383833536449 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.801,39
  • 307637104155 · emitida 18/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.252,10
  • 314188317623 · emitida 07/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.162,92
  • 305268530714 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.227,69
  • 314126501413 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.596,15
  • 314119415935 · emitida 07/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.335,97
  • 305171787778 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.931,26
  • 305030456858 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.093,21
  • 314097920931 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.021,67
  • 305076282446 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.401,24
  • 314033150939 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.477,26
  • 314081359412 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.551,12
  • 304978941156 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.862,25
  • 304972943404 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.867,35
  • 304827472968 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.053,91
  • 304811404439 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.879,67
  • 304958145546 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.889,96
  • 313992713274 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.880,77
  • 304862092799 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.196,34
  • 304699860036 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.090,33
  • 304687142322 · emitida 07/12/2024 · PendenteR$ 22.825,81
  • 302712645283 · emitida 06/11/2024 · PendenteR$ 20.569,99
  • 304757868382 · emitida 27/09/2024 · PendenteR$ 22.918,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/11/2024

    TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2024/EGC/SAD4R/SGA/AGU REF. CERTIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    valor global após o termo: R$ 342.881,00

  2. Termo de Apostilamento 00060/2025 · 23/12/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃODO VALOR ANUAL

    valor global após o termo: R$ 329.800,00

FornecedorRGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 319714
Lido da fonte em
17/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 08:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.