Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2024 · Comprasnet Contratos
A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE (CNPJ 07.974.082/0001-14) para: a cooperação mútua entre os partícipes para a concessão de autorização de porte de arma de fogo institucional para os integrantes da guarda municipal do município de juazeiro do norte/ce, nos termos do art. 6º, inc. iii…. Vigência de 07/10/2024 a 07/10/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE 200392
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ 07.974.082/0001-14
- Processooficial
- 08270.005773/2024-90
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/09/2024
- Publicaçãooficial
- 07/10/2024
- Vigênciaoficial
- 07/10/2024 a 07/10/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2024 · 25/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08270.005773/2024-90
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/10/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 319937
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.