Contrato federal · Contrato 00015/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de empresa para fornecimento de serviço de emissão de certificado digital e-cpf. Valor global contratado: R$ 28.184,25. Vigência de 01/10/2024 a 01/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 01531.001817/2024-45
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00129/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 27.212,75
- Valor globaloficial
- R$ 28.184,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 83.338,47
- Assinaturaoficial
- 01/10/2024
- Publicaçãooficial
- 07/10/2024
- Vigênciaoficial
- 01/10/2024 a 01/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 125 | R$ 175,52 | R$ 21.940,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 25 | R$ 249,77 | R$ 6.244,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.989,84
- A liquidarcalculado
- R$ 34.142,94
- Liquidadocalculado
- R$ 64,01
- Pagocalculado
- R$ 782,89
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000164 · 13/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 25.772,68 · a liquidar R$ 25.772,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000611 · 31/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.033,64 · a liquidar R$ 1.356,21 · liquidado R$ 64,01 · pago R$ 613,42
- 2025NE000076 · 30/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.183,52 · a liquidar R$ 7.014,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169,47
Faturas
- 582730 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169,47
- 481621 · emitida 28/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 677,88
- 443717 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 677,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00015/2025 · 26/05/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 27.212,75 · vigência até 01/10/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 05/02/2026
APLICAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE ICTI/IPEA DE 3,57% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO)
valor global após o termo: R$ 28.184,25 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00012/2026 · 10/06/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 28.184,25 · vigência até 01/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 320022
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.