Contrato federal · Contrato 00022/2024 · Comprasnet Contratos

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ESPECIFICAMENTE PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIA BILÍNGUE; SECRETÁRIA EXECUTIVA; TÉCNICO EM SECRETARIADO E ENCARREGADO GERA…

Name: Contrato 00022/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA (CNPJ 05.969.071/0001-10) para: a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, especificamente para os cargos de secretária bilíngue; secretária executiva; técnico em secretariado e encarregado geral, a serem executados com regime de dedi…. Valor global contratado: R$ 13.051.478,16. Vigência de 11/10/2024 a 11/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDACNPJ 05.969.071/0001-10
Processooficial: 18220.001916/2024-33
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 11.529.687,00
Valor globaloficial: R$ 13.051.478,16
Valor acumuladooficial: R$ 315.652.371,36
Assinaturaoficial: 04/10/2024
Publicaçãooficial: 07/10/2024
Vigênciaoficial: 11/10/2024 a 11/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCAR REGADO GERAL JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS NO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA , QUANTIDAD E ; NÚMERO DE POSTOS X 12 MESES	108	R$ 10.723,18	R$ 1.158.103,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNI CO EM SECRETARIADO NÍVEL MÉDIO JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS NO MUNICÍPIO DE B RASÍLIA , QUANTIDADE ; NÚMERO DE POSTOS X 1…	900	R$ 8.553,82	R$ 7.698.438,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRE TÁRIA EXECUTIVA BILINGUE JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS NO MUNICÍPIO DE BRASÍLI A , QUANTIDADE ; NÚMERO DE POSTOS X 12 MESE…	60	R$ 19.824,55	R$ 1.189.473,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRE TÁRIA EXECUTIVA JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS NO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA , QUANTI DADE ; NÚMERO DE POSTOS X 12 MESES	192	R$ 16.531,38	R$ 3.174.024,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 25.540.286,73
A liquidarcalculado: R$ 9.404.830,80
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 16.135.455,93

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000237 · 23/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.882.421,75 · a liquidar R$ 2.265.683,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 616.738,18
2025NE000112 · 05/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.357.850,48 · a liquidar R$ 2.548.193,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.809.657,16
2026NE000091 · 09/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.300.014,50 · a liquidar R$ 4.590.953,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.709.060,59

Faturas

5678 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 992.724,78
4919 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 990.769,80
4089 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 991.900,69
3541 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 987.228,80
2648 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 832.551,18
1753 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 836.122,02
630 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 935.427,16
3 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 866.033,57
35850 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 910.780,08
33945 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 913.167,35
33132 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 915.603,42
32279 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938.652,78
31326 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 937.932,21
30288 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 940.429,81
29238 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 939.772,11
28489 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 936.211,73
27245-27247-27248 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.036.711,35
26631 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 884.151,75
25552 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 870.607,67
24457 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 823.185,80
34985 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 935.677,40
23667 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.204,81
23665 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 917.709,94

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/03/2025
CONCEDER REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIA BILÍNGUE, SECRETÁRIA EXECUTIVA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E ENCARREGADO GERAL, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, CONFO…
valor global após o termo: R$ 12.197.344,61 · vigência até 11/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/06/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO PARA O CARGO DE ENCARREGADO GERAL, OQUE EQUIVALE A 1% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 12.320.247,65 · vigência até 11/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 11/10/2025 ATÉ 11/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 12.376.500,08 · vigência até 11/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 04/02/2026
CONCEDER REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIA BILÍNGUE, SECRETÁRIA EXECUTIVA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E ENCARREGADO GERAL, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, CONFO…
valor global após o termo: R$ 13.220.039,40 · vigência até 11/10/2026

FornecedorAPPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 320433
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 13/10/2026, 18:15
Itens e empenhos consultados em: 11/10/2026, 02:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.