Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2019 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E AÇÕES DE INTERESSE COMUM, VOLTADOS À CONSECUÇÃO DE SUA…
ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (CNPJ 46.068.425/0001-33) para: o presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados à consecução de suas missões, independente de contrapartida…. Vigência de 02/10/2019 a 02/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO 170533
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCNPJ 46.068.425/0001-33
- Processooficial
- 10831.720423/2019-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 15/07/2019
- Publicaçãooficial
- 02/10/2019
- Vigênciaoficial
- 02/10/2019 a 02/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2019 · 15/07/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10831.720423/2019-39
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR MAIS 60 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2024 A 02/10/2029.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 320584
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.