Contrato federal · Concessão 00008/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, DE PARCELA DO IMÓVEL DA UNIÃO (MS 09-0041), NAS DEPENDÊNCIAS DO FORTE PANTANAL, ANTIGAS INSTALAÇÕES DO SEVIÇO DE POL…
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0007-20) para: o objeto do presente instrumento é a cessão de uso não onerosa, de parcela do imóvel da união (ms 09-0041), nas dependências do forte pantanal, antigas instalações do seviço de polícia do forte pantanal, que será cedido…. Vigência de 19/04/2024 a 18/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO 160530
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHECNPJ 00.643.742/0007-20
- Processooficial
- 65303.019136/2023-29
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/04/2024
- Publicaçãooficial
- 08/10/2024
- Vigênciaoficial
- 19/04/2024 a 18/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOA UNIÃO É SENHORA E LEGÍTIMA POSSUIDORA DO IMÓVEL NOCAD MS 09-0041, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 1628, LADO ESQUERDO DA ENTRADA DO “CORPO DA GUARDA”, BAIRRO AMAMBAÍ, CAMPO GRANDE/MS, POR… | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00008/2024 · 18/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65303.019136/2023-29
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 14/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 18/04/2025 ATÉ 18/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE (VIDE TR).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 15/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 18/04/2026 ATÉ 18/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE (VIDE TR).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 320650
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.