Contrato federal · Contrato 00292/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ELOSULFASE ALFA, 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG (MINISTERIO DA SAUDE) contratou BIOMARIN INTERNATIONAL LTD para: contratação de elosulfase alfa, 1 mg/ml, solução injetável,. Valor global contratado: R$ 263.083.198,20. Vigência de 07/10/2024 a 07/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG 250005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BIOMARIN INTERNATIONAL LTD
- Processooficial
- 25000.167752/2023-85
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90444/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 248.480.192,40
- Valor globaloficial
- R$ 263.083.198,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.288.817.358,00
- Assinaturaoficial
- 07/10/2024
- Publicaçãooficial
- 08/10/2024
- Vigênciaoficial
- 07/10/2024 a 07/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELOSULFASE ALFACONCENTRAÇÃO: 1, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL | 76.620 | R$ 3.433,61 | R$ 263.083.198,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 397.914.113,81
- A liquidarcalculado
- R$ 41.447.310,10
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 356.466.803,71
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000681 · 13/08/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 124.240.096,20 · a liquidar R$ 41.413.365,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.826.730,80
- 2026NE000062 · 14/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 138.538.504,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.538.504,11
- 2025NE000079 · 15/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 82.826.730,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.826.730,80
- 2025NE000977 · 06/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 52.274.838,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.274.838,00
- 2026NE000688 · 07/10/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 33.944,70 · a liquidar R$ 33.944,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- MOH-009-2026 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.270.949,29
- MOH-007-2026 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.270.949,29
- MOH-001-2026 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.267.554,82
- MOH-014-2025 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.274.838,00
- MOH-007-2025 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.826.730,80
- MOH-002-2025 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.826.730,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 07/10/2025
CONCESSÃO DE REAJUSTE SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2024,EM OBSERVÂNCIA DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DLOG/SE
valor global após o termo: R$ 260.084.291,40 · vigência até 07/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/10/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 292/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/10/2025 ATÉ 07/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 260.084.291,40 · vigência até 07/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 07/10/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 15 (QUINZE) MESES COM RENOVAÇÃO INTEGRAL DO QUANTITATIVO INICIALMENTE CONTRATADO E CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALOR UNITÁRIO DO INSUMO, PASSANDO DE R$ 3.394,47 PARA O VALOR DE R$ 3.433,61
valor global após o termo: R$ 263.083.198,20 · vigência até 07/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 320743
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 10:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 06:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 11:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.