Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00165/2019 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO DISCIPLINAR O ACESSO, PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO- TRT , ÀS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (CNPJ 00.375.972/0002-41) para: o presente instrumento tem como objeto disciplinar o acesso, pelo tribunal regional do trabalho da décima região- trt , às informações contidas no sistema nacional de cadastro rural – sncr , gerenciado pelo incra.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 02/10/2019 a 01/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 00.375.972/0002-41
- Processooficial
- 18.0.000008770-6
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 02/10/2019
- Publicaçãooficial
- 04/10/2019
- Vigênciaoficial
- 02/10/2019 a 01/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00165/2019 · 02/10/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00416/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18.0.000008770-6
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/10/2024
Termo Aditivo 00001/2019 · 01/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 416/2019 PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A CONTAR DA DATA DE 1° DE OUTUBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 01/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 320946
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.