Contrato federal · Contrato 00038/2024 · Comprasnet Contratos
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços comuns de fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas, nas condições estabelecidas no Termo de Referênc…
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA (CNPJ 01.018.845/0001-77) para: o objeto do presente instrumento é a prestação de serviços comuns de fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 26.629,11. Vigência de 02/11/2024 a 02/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDACNPJ 01.018.845/0001-77
- Processooficial
- 08001.001496/2024-16
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 27.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 26.629,11
- Valor acumuladooficial
- R$ 452.694,87
- Assinaturaoficial
- 08/10/2024
- Publicaçãooficial
- 09/10/2024
- Vigênciaoficial
- 02/11/2024 a 02/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOSASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS, CONFORME ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. | 1 | R$ 25.284,00 | R$ 25.284,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 58.479,11
- A liquidarcalculado
- R$ 11.003,00
- Liquidadocalculado
- R$ 2.219,09
- Pagocalculado
- R$ 45.257,02
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000110 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.629,11 · a liquidar R$ 5.949,00 · liquidado R$ 2.219,09 · pago R$ 18.461,02
- 2024NE000319 · 24/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.550,00 · a liquidar R$ 2.275,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.275,00
- 2025NE000139 · 21/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.300,00 · a liquidar R$ 2.779,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.521,00
Faturas
- 4291 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.219,09
- 4266 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.219,09
- 4258 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.219,09
- 4249 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.219,09
- 4234 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.219,09
- 4225 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.219,09
- 4214 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.219,09
- 4202 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.219,09
- 4186 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.219,09
- 4187 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 708,30
- 4170 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.107,00
- 4158 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.107,00
- 4147 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.107,00
- 4130 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.107,00
- 4114 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.275,00
- 4100 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.275,00
- 4083 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.275,00
- 4072 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.275,00
- 4060 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.275,00
- 4044 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.275,00
- 4034 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.275,00
- 4023 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.275,00
- 4004 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.275,00
- 3989 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.275,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 02 DE NOVEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.…
valor global após o termo: R$ 27.300,00 · vigência até 02/11/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/10/2025
SUPRIMIR 7,38% (SETE VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.016,00 (DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS) REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS DE JORNAIS E REV…
valor global após o termo: R$ 25.284,00 · vigência até 02/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/12/2025
REAJUSTAR EM 5,32% O VALOR DO CONTRATO Nº 38/2024, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025
valor global após o termo: R$ 26.629,11 · vigência até 02/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 17/08/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 A 02 DE NOVEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 26.629,11 · vigência até 02/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 321544
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.