Contrato federal · Contrato 00059/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO, FIRMADO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPRESSO NO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, NO QUE COUBER, E NA TIPOLOGIA DEFI…
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP (SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: o presente contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art. 1º, §1º, viii, e no art. 6º…. Valor global contratado: R$ 20.000.000,00. Vigência de 03/10/2024 a 03/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0005-60
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP 200331
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 08020.000218/2024-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/10/2024
- Publicaçãooficial
- 10/10/2024
- Vigênciaoficial
- 03/10/2024 a 03/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EFETIVAÇÃO E GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSOGU POR MEIO DE CONTRATOS DE REPASSE PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA | 1 | R$ 20.000.000,00 | R$ 20.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.338.015,93
- A liquidarcalculado
- R$ 4.338.015,93
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000315 · 24/12/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 24.750,00 · a liquidar R$ 24.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000134 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000165 · 17/12/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 615.481,68 · a liquidar R$ 615.481,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000162 · 17/12/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 195.787,20 · a liquidar R$ 195.787,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000259 · 23/12/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 36.937,01 · a liquidar R$ 36.937,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000163 · 17/12/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 338.945,74 · a liquidar R$ 338.945,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000164 · 17/12/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 652.762,48 · a liquidar R$ 652.762,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000280 · 23/12/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 83.469,01 · a liquidar R$ 83.469,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000260 · 23/12/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 71.111,25 · a liquidar R$ 71.111,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000282 · 23/12/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 172.254,10 · a liquidar R$ 172.254,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000281 · 23/12/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 128.924,96 · a liquidar R$ 128.924,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000244 · 19/12/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 25.785,00 · a liquidar R$ 25.785,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000220 · 18/12/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 668.477,36 · a liquidar R$ 668.477,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000245 · 19/12/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 45.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000370 · 01/12/2025449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 137.619,13 · a liquidar R$ 137.619,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000372 · 01/12/2025449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 276.343,65 · a liquidar R$ 276.343,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000367 · 01/12/2025443041 - CONTRIBUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000368 · 01/12/2025443041 - CONTRIBUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000366 · 01/12/2025443041 - CONTRIBUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000369 · 01/12/2025449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 213.877,17 · a liquidar R$ 213.877,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000371 · 01/12/2025449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 231.660,05 · a liquidar R$ 231.660,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000375 · 02/12/2025449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000319 · 28/07/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 22.807,02 · a liquidar R$ 22.807,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000364 · 26/08/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 20.272,90 · a liquidar R$ 20.272,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000415 · 29/09/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 375.250,22 · a liquidar R$ 375.250,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 154/2026/GETRE · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.756,76
- GETRE 99/2026 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.713,45
- OFICIO 10/2026 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.284,00
- 125/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.300,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/08/2025
OBJETO A APLICAÇÃO DOS REGRAMENTOS E DAS TARIFAS DE QUE TRATA O TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE OU TERMOS DE COMPROMISSO ENQUADRADOS NO “REGIME SIMPLIFICADO”, EM CONFORMIDADE COM…
valor global após o termo: R$ 20.000.000,00 · vigência até 03/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 322161
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:28
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