Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE UMA ÁREA PERTENCENTE AS INSTALAÇÕES DO CCFEX, MEDINDO 18,74M² (DEZOITO VÍGULA SETENTA E QUATRO METROS QUADRADOS).
CENTRO DE CAP.FISIC.DO EXERCIT. FORT.SAO JOAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão onerosa de uso de uma área pertencente as instalações do ccfex, medindo 18,74m² (dezoito vígula setenta e quatro metros quadrados).. Valor global contratado: R$ 1.056,00. Vigência de 06/04/2023 a 06/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE CAP.FISIC.DO EXERCIT. FORT.SAO JOAO 160315
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 65321.000074/2023-63
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00015/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 1.056,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.056,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.168,00
- Assinaturaoficial
- 06/04/2023
- Publicaçãooficial
- 10/04/2023
- Vigênciaoficial
- 06/04/2023 a 06/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANCO | 1 | R$ 88,00 | R$ 1.056,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 01/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 06/04/2024 ATÉ 06/04/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE…
valor global após o termo: R$ 1.056,00 · vigência até 05/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 01/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/04/2025 ATÉ 06/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.13…
valor global após o termo: R$ 1.056,00 · vigência até 06/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 01/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/04/2026 ATÉ 06/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.13…
valor global após o termo: R$ 1.056,00 · vigência até 06/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 322628
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.