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Contrato federal · Arrendamento 00002/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA, CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA, SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO DO IMÓVEL CADASTRADO SOB MATRÍCULA Nº 70.467, PN RS 03-0348, INVERNADA ARROZAL, LOCALI…

BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou JOSÉ RENATO ROSSI DA SILVA para: contrato de cessão de uso onerosa, contrapartida não financeira, sob o regime de arrendamento do imóvel cadastrado sob matrícula nº 70.467, pn rs 03-0348, invernada arrozal, localizado no campo de instrução de santa mari…. Valor global contratado: R$ 146.160,00. Vigência de 26/09/2024 a 25/09/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA 160413
Local da unidadeoficial
SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
Fornecedoroficial
JOSÉ RENATO ROSSI DA SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
65402.007006/2023-25
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00002/2023
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 103.460,00
Valor globaloficial
R$ 146.160,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.857.380,00
Assinaturaoficial
26/09/2024
Publicaçãooficial
11/10/2024
Vigênciaoficial
26/09/2024 a 25/09/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO1R$ 146.160,00R$ 146.160,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Arrendamento 00002/2024 · 26/09/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65402.007006/2023-25

    valor global após o termo: R$ 103.460,00 · vigência até 25/09/2029

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 24/09/2025

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NO REAJUSTE ANUAL DO 2º ANO DE ARRENDAMENTO DA INVERNADA ARROZAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, DO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA, CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA, CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA, SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO Nº 02/2024, PROC…

    valor global após o termo: R$ 146.160,00 · vigência até 25/09/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 322861
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.