Contrato federal · Contrato 00031/2024 · Comprasnet Contratos

contratação de solução de serviços de gestão e monitoramento de riscos na execução dos planos, protocolos e procedimentos operacionais e logísticos de exames, avaliações e pré-test…

Name: Contrato 00031/2024 — INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS contratou MODULO SISTEMAS LTDA (CNPJ 61.011.435/0001-26) para: contratação de solução de serviços de gestão e monitoramento de riscos na execução dos planos, protocolos e procedimentos operacionais e logísticos de exames, avaliações e pré-testes de itens do instituto nacional de est…. Valor global contratado: R$ 3.244.264,14. Vigência de 10/10/2024 a 10/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAISCNPJ 01.678.363/0001-43
Unidade (UASG)oficial: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS 153978
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MODULO SISTEMAS LTDACNPJ 61.011.435/0001-26
Processooficial: 23036.000688/2023-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90016/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.079.994,54
Valor globaloficial: R$ 3.244.264,14
Valor acumuladooficial: R$ 9.732.792,42
Assinaturaoficial: 10/10/2024
Publicaçãooficial: 11/10/2024
Vigênciaoficial: 10/10/2024 a 10/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPMSOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E MONITORAMENTO DE RISCOS NA EXECUÇÃO DOS PLANOS, PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E LOGÍSTICOS DE E X A M E S , AVALIAÇÕES E PRÉTESTES DE ITENS DO INEP	1	R$ 3.244.264,14	R$ 3.244.264,14

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.189.355,79
A liquidarcalculado: R$ 2.682.042,40
Liquidadocalculado: R$ 38.582,17
Pagocalculado: R$ 2.468.731,22

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000590 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 398.997,84 · a liquidar R$ 236.632,08 · liquidado R$ 15.343,55 · pago R$ 147.022,21
2025NE000019 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.680.996,70 · a liquidar R$ 1.152.775,63 · liquidado R$ 17.254,13 · pago R$ 1.510.966,94
2025NE000500 · 23/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 398.997,84 · a liquidar R$ 398.997,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000659 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.697,84 · a liquidar R$ 86.697,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000224 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.193.665,57 · a liquidar R$ 376.939,01 · liquidado R$ 5.984,49 · pago R$ 810.742,07
2026NE000609 · 04/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 430.000,00 · a liquidar R$ 430.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

26 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 76.268,60
24 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.243,82
21 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.784,39
432 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.268,60
423 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.784,39
402 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.299,52
374 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.268,60
373 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.770,18
372 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.770,18
371 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.011,25
366 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.436,45
365 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.868,10
321 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.268,60
311 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.243,82
266 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.268,60
260 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.784,39
236 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.299,52
206 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.268,60
164 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.770,18
143 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.268,60
126 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.631,59
113 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.148,58
93 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.268,60
58 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.360,83
50 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.268,60
42 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.243,82
27 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.243,82
24 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.421,33
19 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.735,99
15 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.243,82
202500000000784 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.148,58
202500000000786 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.735,99
202500000000780 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.406,83
202500000000779 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.421,33
202500000000769 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.174,21
202500000000751 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.174,21
202500000000743 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.406,83
202500000000687 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.735,99
202500000000686 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.735,99
202500000000676 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.421,33
202500000000677 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.406,83
202500000000680 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.732,00
202500000000659 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.732,00
202500000000661 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.732,00
202500000000658 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.421,33
202500000000657 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.732,00
202500000000654 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.732,00
202500000000656 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.421,33
202500000000631 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.732,00
202500000000632 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.421,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 29/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR 10/10/2025 ATÉ 10/10/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. ALTERAR UNILATERALMENTE O CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, ACERCA DA ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA EMPRESA.
valor global após o termo: R$ 3.079.994,54 · vigência até 10/10/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 04/09/2025
ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1, DA CLÁUSULA SÉ􏰁MA — REAJUSTE ( ART. 92, V ) DO CONTRATO N.O 31/2024, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ES􏰁MADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1, PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE (ART. 92, V). 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATAD…
valor global após o termo: R$ 3.079.994,54 · vigência até 10/10/2026
Termo de Apostilamento 00073/2025 · 28/11/2025
DECLARA: FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 21/06/2025, EM APROXIMADAMENTE 5,3334%, O VALOR MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 31/2024 (SEI N.º 1560402), CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 21/06/2024 E A APURAÇÃO DO REAJUSTE 2024/2025 DE 21/06/2024 A 20/06/2025, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE…
valor global após o termo: R$ 3.244.264,14 · vigência até 10/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 28/07/2026
A ALTERAÇÃO SUBJETIVA, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA DA CONTRATADA, MEDIANTE CISÃO PARCIAL E SUCESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELA EMPRESA MÓDULO SISTEMA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 61.011.435/0001-26, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 2…
valor global após o termo: R$ 3.244.264,14 · vigência até 10/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 10/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 10/10/2026 ATÉ 10/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL.
valor global após o termo: R$ 3.244.264,14 · vigência até 10/10/2027

FornecedorMODULO SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 322898
Lido da fonte em: 16/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.