Contrato federal · Contrato 00056/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COMTRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE D…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO PASSO A PASSO NO CAMINHO (CNPJ 14.637.663/0001-26) para: prestação de acolhimento de pessoas comtranstornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasecretaria de g…. Valor global contratado: R$ 168.801,12. Vigência de 05/04/2019 a 05/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO PASSO A PASSO NO CAMINHOCNPJ 14.637.663/0001-26
- Processooficial
- 08129.007318/2018-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00299/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 168.801,12
- Valor globaloficial
- R$ 168.801,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.363.215,68
- Assinaturaoficial
- 05/04/2019
- Publicaçãooficial
- 09/04/2019
- Vigênciaoficial
- 05/04/2019 a 05/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 168.801,12 | R$ 168.801,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 549.557,24
- A liquidarcalculado
- R$ 28.133,52
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 476.937,91
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000789 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001405 · 26/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002126 · 29/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001476 · 02/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000441 · 01/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.715,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.715,17
- 2023NE000148 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 182.851,19 · a liquidar R$ 28.133,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.717,67
- 2021NE002811 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.225,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.225,73
- 2021NE002813 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.027,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.027,69
- 2022NE001177 · 27/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.767,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.683,59
- 2024NE000095 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.477,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.477,98
- 2019NE800075 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801264 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800296 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003773 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.492,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.090,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 03/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 56/2019.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 05/04/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 05/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12,50% (DOZE INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) AO VALORINICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 21.100,14 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS E QUATORZE CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 05/10/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 31/03/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 56/2019.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 06/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 04/04/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 56/2019
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 06/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 03/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 56/2019.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 05/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32290
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.