Contrato federal · Contrato 00117/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRÓ-SER.
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (CNPJ 92.685.833/0001-51) para: prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do superior tribunal de justiça - pró-ser.. Valor global contratado: R$ 2.500.000,00. Vigência de 09/10/2024 a 09/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCNPJ 92.685.833/0001-51
- Processooficial
- 20321/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00112/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.500.000,00
- Assinaturaoficial
- 09/10/2024
- Publicaçãooficial
- 14/10/2024
- Vigênciaoficial
- 09/10/2024 a 09/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 2.500.000 | R$ 1,00 | R$ 2.500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/08/2025
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO STJ N. 117/2024.
valor global após o termo: R$ 2.500.000,00 · vigência até 09/10/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 04/09/2026
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO STJ N. 117/2024.
valor global após o termo: R$ 2.500.000,00 · vigência até 09/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 323190
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.