Contrato federal · Contrato 00079/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NOS TERMO…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS contratou ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAO (CNPJ 49.584.651/0001-65) para: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução f…. Valor global contratado: R$ 80.475,00. Vigência de 14/10/2024 a 14/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS 158122
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAOCNPJ 49.584.651/0001-65
- Processooficial
- 23214.001534/2024-29
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90076/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 80.475,00
- Valor globaloficial
- R$ 80.475,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 85.840,00
- Assinaturaoficial
- 10/10/2024
- Publicaçãooficial
- 14/10/2024
- Vigênciaoficial
- 14/10/2024 a 14/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEGUME IN NATURA | 740 | R$ 12,00 | R$ 8.880,00 |
| BISCOITO | 260 | R$ 38,00 | R$ 9.880,00 |
| PÃO | 255 | R$ 39,00 | R$ 9.945,00 |
| PÃO DE QUEIJO | 325 | R$ 39,00 | R$ 12.675,00 |
| LEGUME IN NATURA | 425 | R$ 9,00 | R$ 3.825,00 |
| FARINHA DE MILHO | 200 | R$ 8,00 | R$ 1.600,00 |
| LEGUME IN NATURA | 300 | R$ 7,00 | R$ 2.100,00 |
| BOLO ALIMENTÍCIO | 295 | R$ 37,00 | R$ 10.915,00 |
| BISCOITO | 245 | R$ 39,00 | R$ 9.555,00 |
| BISCOITO | 75 | R$ 42,00 | R$ 3.150,00 |
| FRUTATIPO: BANANA PRATA / BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO: NATURAL | 850 | R$ 8,00 | R$ 6.800,00 |
| VERDURA IN NATURATIPO: ALMEIRÃO | 115 | R$ 10,00 | R$ 1.150,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 78.073,00
- A liquidarcalculado
- R$ 55.322,15
- Liquidadocalculado
- R$ 1.228,80
- Pagocalculado
- R$ 21.522,05
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000239 · 23/09/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 48.145,00 · a liquidar R$ 46.916,20 · liquidado R$ 1.228,80 · pago R$ 0,00
- 2025NE000177 · 07/07/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 21.998,00 · a liquidar R$ 475,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.522,05
- 2024NE000365 · 22/11/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 7.930,00 · a liquidar R$ 7.930,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000.000.268 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.646,00
- 000.000.267 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.325,00
- 000.000.263 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.124,87
- 000.000.253 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.016,52
- 000.000.244 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.904,30
- 000.000.232 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.718,35
- 000.000.221 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,35
- 000.000.220 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.743,25
- 000.000.217 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,00
- 000.000.215 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.420,30
- 000.000.216 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.895,40
- 000.000.204 · emitida 21/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.837,80
- 000.000.200 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.062,10
- 000.000.192 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.362,25
- 000.000.189 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.262,71
- 000.000.188 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 480,60
- 000.000.184 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.106,90
- 000.000.185 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 258,65
- 000.000.175 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 633,00
- 000.000.172 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 836,20
- 000.000.170 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 270,05
- 000.000.169 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 634,20
- 000.000.159 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,65
- 000.000.158 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.704,80
- 000.000.144 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.440,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/12/2024
ALTERAÇÃO DO TEXTO DA CLÁUSULA 01 DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 80.475,00 · vigência até 14/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 323230
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.