Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, ÁREAS VERDES E SOLOS NO PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DAS MISSÕES (PHNM), A SEREM EXECUTADOS COM…

Name: Contrato 00004/2024 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 91.239.376/0001-09) para: contratação de serviços continuados de jardinagem, manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos no parque histórico nacional das missões (phnm), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de…. Valor global contratado: R$ 496.666,56. Vigência de 07/12/2024 a 07/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS 343012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ 91.239.376/0001-09
Processooficial: 01512.000501/2024-64
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 463.200,00
Valor globaloficial: R$ 496.666,56
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 10/10/2024
Publicaçãooficial: 14/10/2024
Vigênciaoficial: 07/12/2024 a 07/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADESERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, ÁREAS VERDES E SOLOS NO PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DAS MISSÕES - 01 POSTO DE TRABALHO, 44 HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA…	12	R$ 8.489,48	R$ 101.873,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADESERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, ÁREAS VERDES E SOLOS NO PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DAS MISSÕES - 01 POSTO DE TRABALHO, 44 HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA…	12	R$ 8.489,48	R$ 101.873,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADESERVIÇO CONTINUADO DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, ÁREAS VERDES E SOLOS NO PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DAS MISSÕES - 02 POSTOS DE TRABALHO, 44 HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIR…	12	R$ 24.409,92	R$ 292.919,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 822.428,22
A liquidarcalculado: R$ 115.696,18
Liquidadocalculado: R$ 13.423,80
Pagocalculado: R$ 693.308,24

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE400116 · 09/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.878,04 · a liquidar R$ 30.878,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000015 · 07/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 414.207,54 · a liquidar R$ 4.957,78 · liquidado R$ 13.423,80 · pago R$ 395.825,96
2026NE000015 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.236,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.236,86
2026NE400015 · 17/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 341.105,78 · a liquidar R$ 79.860,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.245,42

Faturas

17567 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.489,48
17566 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.360,69
17568 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.489,48
17569 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.643,65
17447 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.250,48
17444 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.360,69
17446 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.489,48
17445 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.489,48
17324 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.360,69
17326 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.489,48
17325 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.489,48
17327 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.246,92
17206 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.099,00
17202 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.209,64
17200 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.489,48
17201 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.489,48
17199 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.360,69
17205 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.849,92
17204 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.849,92
17203 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.783,06
17079 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.027,00
17080 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.125,61
17077 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.414,92
17078 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.027,00
16942 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.786,44
16939 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.414,92
16940 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.027,00
16941 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.027,00
16811 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.635,42
16808 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.414,92
16809 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.027,00
16810 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.027,00
16677 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.414,92
16680 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.767,94
16679 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.027,00
16678 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.027,00
16561 · emitida 19/01/2026 · PagoR$ 1.605,43
16414 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 2.570,36
16413 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 8.172,09
16412 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 8.172,09
16411 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 16.711,63
16417 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 8.056,02
16415 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 16.474,27
16416 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 8.056,02
16294 · emitida 07/11/2025 · PagoR$ 16.711,63
16297 · emitida 07/11/2025 · PagoR$ 3.181,63
16296 · emitida 07/11/2025 · PagoR$ 8.172,09
16295 · emitida 07/11/2025 · PagoR$ 8.172,09
16190 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 2.444,33
16187 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 16.711,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00004/2025 · 22/04/2025
POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, RAFAEL PAVAN DOS PASSOS, NOMEADO PELA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 530,…
valor global após o termo: R$ 481.260,60 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/05/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 481.260,60 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, A PARTIR DE 07/12/2025 ATÉ 07/12/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI…
valor global após o termo: R$ 474.217,80 · vigência até 07/12/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 11/05/2026
POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, JOSÉ LUIZ CESARINO CARDOSO SOARES, NOMEADO PELA PORTARIA DE…
valor global após o termo: R$ 496.666,56 · vigência até 07/12/2028
Termo Aditivo 00003/2026 · 26/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO N° 04/2024, ISOLADAMENTE OU CUMULATIVAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.1…
valor global após o termo: R$ 496.666,56 · vigência até 07/12/2028

FornecedorASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 323240
Lido da fonte em: 17/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 06:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.